O licenciamento ambiental municipal é um procedimento desenvolvido para atender à legislação específica aprovada para que as regiões possam atender aos padrões ambientais e políticos de cada cidade. A obtenção deste licenciamento é exigida para a execução de qualquer obra para que ela atenda aos padrões estabelecidos.
O que é licenciamento ambiental municipal?
O licenciamento ambiental municipal é um documento legal que atesta que a obra desenvolvida vem de encontro às especificações ambientais vigentes. É necessário para que empreendimentos urbanos sejam realizados, pois todos os tipos de atividades geram uma série de impactos diretos e indiretos no meio ambiente. Além disso, também é necessário para o licenciamento de empreendimentos industriais e comerciais.
Como funciona?
O licenciamento ambiental municipal deve ser solicitado às autoridades competentes – principalmente órgãos de fiscalização, como prefeitura, sindicatos e conselhos municipais – para que o início de qualquer obra seja autorizado. Para obter o licenciamento, é necessário apresentar um projeto e realizar alguns estudos de impacto ambiental.
Vantagens do licenciamento ambiental
- Avaliação: O licenciamento ambiental municipal permite que seja feita uma análise prévia dos empreendimentos para garantir seu bom desenvolvimento e, assim, evitar problemas futuros. Preservação: O licenciamento garante que as obras sejam realizadas de acordo com as legislações emergentes, incentivando a conservação do meio ambiente e a preservação do ecossistema.
- Valorização: A obtenção do licenciamento ambiental municipal aumenta o valor dos empreendimentos, gerando mais segurança ao público envolvido, além de melhorar sua participação no mercado.
O licenciamento ambiental municipal é de extrema importância para o equilíbrio entre a obra e o meio ambiente, por isso é necessário contar com profissionais qualificados, que realizarão o trabalho com qualidade e segurança. Se você precisa de auxílio para obter o seu licenciamento, conheça a Sanches Regularizações e Engenharia que possui experiência e credibilidade para oferecer o melhor serviço e disponibiliza o LAUDO TÉCNICO.
