O licenciamento ambiental para construção tem como princípio garantir a conservação do meio ambiente, pois é através desta modalidade que é possível prevenir impactos ambientais, preservar a biodiversidade e as características naturais presentes. O licenciamento ambiental tem uma relação direta entre o meio ambiente e o direito de propriedade, pois quando um empreendimento é licenciado é preciso que os critérios estabelecidos para a preservação são cumpridos.
O que é o licenciamento ambiental para construção?
O licenciamento ambiental para construção é um processo obrigatório, regulado pela lei, exigido para a abertura de obras e para todo empreendimento que possa impactar o meio ambiente. Por isso, é necessário que exista a aprovação dos órgãos competentes, das medidas propostas para prevenção e mitigação de impactos.
Como Funciona?
O processo de licenciamento ambiental para construção deve ter a apresentação de documentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Laudo Técnico, Projeto Básico, Plantas e Memorial.
Após a análise destes documentos, o órgão ambiental licenciador poderá pedir manifestações de outros órgãos públicos, principalmente os municipais, e após a obtenção dos laudos e documentos solicitados, o empreendimento poderá obter a licença que comprovará que o empreendimento satisfaz os requisitos da legislação ambiental.
Vantagens do Licenciamento Ambiental para Construção
- Proteção do meio ambiente: O licenciamento ambiental para construção emite um documento que analisa todos os impactos que a obra possa gerar, garantindo a preservação da área; Garantia de regularidade: Ao obter essa certificação, o empreendimento fica seguro quanto às incidências de multas por falta de regularidade; Valorização do empreendimento: Uma obra licenciada torna-se mais valorizada, pois isso mostra que ela satisfaz todas as exigências ambientais e possui todos os documentos de regularidade.
O licenciamento ambiental para construção é necessário para garantir a regularização da obra, garantindo o cumprimento de critérios técnicos e ambientais, e para isso é preciso contar com uma empresa especializada como a Sanches Regularizações e Engenharia. Com profissionais qualificados e soluções diferenciadas, a Sanches Regularizações e Engenharia tem como propósito facilitar toda a burocracia e complexidade envolvida no processo de licenciamento ambiental para construção através do seu serviço chamado LAUDO TÉCNICO.
