Os licenciamentos servidão ambiental são instrumentos legais que regulamentam o uso da terra e dos recursos naturais. Através deles, as áreas protegidas e as áreas de preservação permanente, previstas na legislação ambiental federal, são devidamente sinalizadas e monitoradas. É importante que o licenciamento servidão ambiental seja realizado corretamente para garantir o equilíbrio econômico, social e ambiental na região.
O que é Licenciamento Servidão Ambiental?
Licenciamentos servidão ambiental é o procedimento realizado para garantir que os empreendimentos que influenciam diretamente no meio ambiente estejam regulamentados e dentro dos parâmetros previstos na legislação. Para realizar o licenciamento de servidão ambiental é necessário que seja feito o cumprimento de normas ambientais e cadastros ambientais.
Como Funciona?
O licenciamento servidão ambiental funciona da seguinte forma: primeiramente é preciso a realização do cadastro e identificação das áreas, especialmente as de preservação permanente. Após isso, é necessário realizar a análise de impacto ambiental da obra e a realização de laudos técnicos. Por fim, é preciso emitir a licença prévia, que regula o uso da terra e das áreas de preservação permanente.
Vantagens do Licenciamento Servidão Ambiental
- Garantir que a obra esteja de acordo com a legislação ambiental;
- Evitar problemas de sanções ambientais;
- Diminuir o custo de regularização da área;
- Garantir a preservação do ecossistema;
- Assegurar a continuidade vital das comunidades locais;
- Gerenciar e prevenir impactos ambientais.
Realizar os procedimentos de licenciamento servidão ambiental garante que as obras estejam de acordo com a legislação ambiental, além de trazer benefícios para a preservação da natureza e das comunidades locais. Se você está precisando de auxílio para realizar o seu licenciamento servidão ambiental, conte com a Sanches Regularizações e Engenharia. A empresa é especializada em laudo técnico, com mais de 15 anos experiência no mercado, oferecemos a melhor solução para a sua obra.
