O licenciamento ambiental rural é uma das principais ferramentas de proteção e preservação do meio ambiente. O licenciamento é regulamentado desde 1981 e se aplica às áreas rurais, destinadas à atividades rurais, que podem ser econômicas ou de proteção ambiental.
O que é Licenciamento Ambiental Rural?
O licenciamento ambiental rural consiste em um conjunto de ações que devem ser seguidas e monitoradas para garantir a qualidade ambiental dentro das áreas rurais. Estas ações podem ser desde a requisição dos laudos técnicos para garantir que o solo é adequado para uso como plantação, até a utilização de materiais e métodos que preservam a fauna e a flora do local.
Como funciona o Licenciamento Ambiental Rural?
O licenciamento ambiental rural é feito por meio de laudos técnicos, que devem ser emitidos por órgãos ambientais responsáveis e monitoradas pelo órgão competente. Para que o laudo seja emitido, é necessário fazer a vistoria e análise da área em questão para garantir que as normas ambientais estão sendo seguidas e todas as regras de preservação estão sendo observadas. Estas vistorias e análises são feitas para garantir que as áreas são apropriadas para o seu uso como plantação, e que não há danos ao meio ambiente e à fauna local.
Quais são as vantagens do licenciamento ambiental rural?
- O licenciamento ambiental rural proporciona ao proprietário rural maior segurança jurídica;
- Garante que a qualidade ambiental seja preservada;
- Auxilia na conservação de habitats naturais;
- Diminui a possibilidade de multas e danos ao meio ambiente;
- Aproveitamento dos recursos naturais de maneira responsável;
- Possibilita melhorias na comunidade local.
O licenciamento ambiental rural é, portanto, uma ferramenta de grande importância para a proteção e preservação do meio ambiente rural. Para que o licenciamento seja bem feito, é importante que seja realizado por uma empresa especializada, como a Sanches Regularizações e Engenharia. Nossos profissionais são altamente qualificados e comprometidos em garantir a entrega de laudos técnicos eficientes, seguros e de acordo com as normas da legislação ambiental. Entre em contato e saiba como podemos ajudá-lo com o seu licenciamento.